Termos e Condições

Atualizado em: 06 de janeiro de 2023

Leia estes Termos e Condições com atenção antes de utilizar nosso Serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm os significados definidos nas condições abaixo. As definições a seguir têm o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para fins destes Termos e Condições:

  • Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte, em que “controle” significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participação societária ou outros valores mobiliários com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.
  • País refere-se a: Califórnia, Estados Unidos.
  • Empresa (referida como “a Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso” neste documento) refere-se a Alfa Website.
  • Dispositivo significa qualquer dispositivo capaz de acessar o Serviço, como computador, celular ou tablet digital.
  • Serviço refere-se ao Website.
  • Termos e Condições (também referidos como “Termos”) significam estes Termos e Condições, que constituem o acordo integral entre você e a Empresa sobre o uso do Serviço. Este documento de Termos e Condições é apenas uma demonstração (demo).
  • Serviço de mídia social de terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.
  • Website refere-se a Alfa Website, acessível em: https://alfawebsite.com.br
  • Você significa a pessoa que acessa ou utiliza o Serviço, ou a empresa (ou outra entidade legal) em nome da qual tal pessoa acessa ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

Reconhecimento (Aceite)

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários quanto ao uso do Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e quaisquer outras pessoas que acessem ou usem o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos e Condições. Se você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, então não poderá acessar o Serviço.

Você declara ter mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos utilizem o Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas práticas e procedimentos sobre coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais quando você usa o Aplicativo ou o Website, além de informar seus direitos de privacidade e como a lei protege você. Leia nossa Política de Privacidade com atenção antes de utilizar nosso Serviço.

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade nem controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda, ainda, que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados (ou alegadamente causados) por ou em conexão com o uso ou a confiança em quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de tais sites ou serviços.

Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.

Rescisão (Encerramento)

Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos e Condições.

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

Limitação de responsabilidade

Independentemente de quaisquer danos que você possa incorrer, toda a responsabilidade da Empresa e de quaisquer de seus fornecedores, sob qualquer disposição destes Termos, e seu recurso exclusivo para tudo o que foi dito acima, ficará limitada ao valor efetivamente pago por você por meio do Serviço ou a US$ 100 (cem dólares americanos) caso você não tenha adquirido nada por meio do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma hipótese a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, lesão corporal, perda de privacidade decorrente de ou de alguma forma relacionada ao uso ou incapacidade de usar o Serviço, softwares e/ou hardwares de terceiros usados com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que a solução falhe em seu propósito essencial.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nesses estados, a responsabilidade de cada parte será limitada na máxima extensão permitida por lei.

Isenção de garantias (“NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”)

As expressões “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL” são traduções usuais, em contexto contratual, para os termos ingleses “AS IS” e “AS AVAILABLE”.[1]

O Serviço é fornecido a você “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”, com todas as falhas e defeitos, sem garantia de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas Afiliadas e de seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, isenta-se expressamente de todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas, legais (statutory) ou outras, relacionadas ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação, bem como garantias que possam surgir de práticas habituais, execução, uso ou costume do comércio. Sem limitar o exposto, a Empresa não fornece garantia, compromisso ou declaração de qualquer tipo de que o Serviço atenderá às suas necessidades, alcançará resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com quaisquer outros softwares, aplicativos, sistemas ou serviços, operará sem interrupções, atenderá padrões de desempenho ou confiabilidade, será isento de erros, ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.

Sem limitar o exposto, nem a Empresa nem qualquer prestador da Empresa faz qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do Serviço, ou às informações, conteúdos e materiais ou produtos nele incluídos; (ii) de que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de quaisquer informações ou conteúdos fornecidos por meio do Serviço; ou (iv) de que o Serviço, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados pela Empresa (ou em seu nome) estão livres de vírus, scripts, trojans, worms, malwares, timebombs ou outros componentes nocivos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações sobre direitos legais aplicáveis do consumidor, então algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. Porém, nesse caso, as exclusões e limitações desta seção serão aplicadas na maior extensão possível e exigível (enforceable) sob a lei aplicável.

Legislação aplicável

As leis do País, excluindo suas regras de conflito de leis, regerão estes Termos e seu uso do Serviço. Seu uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de disputas

Se você tiver qualquer preocupação ou disputa sobre o Serviço, você concorda em primeiro tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com a Empresa.

Para usuários da União Europeia (UE)

Se você for um consumidor da União Europeia, você se beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.

Você declara e garante que: (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país “que apoia o terrorismo”; e (ii) não está listado em qualquer lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para atingir os objetivos da disposição na maior extensão possível sob a lei aplicável, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme previsto neste documento, a falha em exercer um direito ou exigir o cumprimento de uma obrigação sob estes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento posteriormente, nem a renúncia de uma violação constituirá renúncia de qualquer violação subsequente.

Interpretação de tradução

Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos se os tivermos disponibilizado a você em nosso Serviço. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.

Alterações nestes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, você concorda em se vincular aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, interrompa o uso do Website e do Serviço.

Fale conosco

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato: